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O órgão regulador dos mercados dos EUA continua a descongelar seu relacionamento com os criptoativos após a chegada de Trump à Casa Branca
MADRID, 21 fev. (EUROPA PRESS) -
A plataforma de troca de criptoativos Coinbase anunciou nesta sexta-feira que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) retirará a queixa apresentada em 2023 contra a empresa, que acusava de operar ilegalmente, o que é um novo passo em direção à reversão das políticas anticriptográficas lideradas pelo ex-presidente do regulador, Gary Gensler.
"A equipe da SEC concordou, em princípio, em encerrar seu caso de execução ilegal contra a Coinbase, sujeito à aprovação do Comissário, corrigindo assim um grande erro", anunciou Paul Grewal, representante legal da plataforma de criptografia.
A Coinbase lembra que abriu o capital em abril de 2021 e, como parte do processo de listagem, a SEC revisou seu modelo de negócios e autorizou a abertura de capital, mas dois anos depois processou a plataforma, embora não tenha havido mudança em seu modelo de negócios.
"O que mudou durante esses dois anos foi a liderança política da SEC", disse Grewal, acrescentando que o órgão regulador "em sua guerra contra as criptomoedas agiu como se estivesse acima da lei".
Em seu processo de junho de 2023, apresentado no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, a SEC dos EUA acusou a plataforma de troca de criptoativos de operar como uma bolsa de valores nacional não registrada, corretora e agência de compensação, além de não registrar seu serviço de criptoativos.
Um dia antes de registrar sua queixa contra a Coinbase, a SEC apresentou uma queixa contra a plataforma Binance, suas empresas afiliadas e seu CEO, Zhao Changpeng, acusando-os de violar as leis de valores mobiliários dos EUA e de operar sem o devido registro.
Na semana passada, a Binance e a SEC solicitaram uma suspensão de 60 dias da ação judicial do regulador, dizendo que a nova força-tarefa de criptoativos da SEC poderia promover uma resolução para o caso sem a necessidade de intervenção judicial.
Grewal disse que o anúncio de sexta-feira confirma que o caso nunca deveria ter sido apresentado em primeiro lugar. "Esta é uma vitória não apenas para a Coinbase, mas para nossos clientes, os Estados Unidos e a liberdade individual", disse ele.
Para garantir que a inovação continue nos EUA e que "um regulador desonesto" não possa usar a falta de clareza como arma novamente, a Coinbase acredita que é fundamental aprovar uma legislação que forneça a certeza de longo prazo necessária para que os EUA liderem o setor.
"Acreditamos que eventualmente chegaremos a um ponto em que a maior parte do PIB mundial flui em trilhos de criptografia. A principal questão é se os EUA aproveitarão a oportunidade para construir essa infraestrutura ou serão deixados para trás", acrescentou o representante da Coinbase.
Nesse sentido, a plataforma expressou seu desejo de trabalhar com a equipe da SEC, que está preparada para implementar mudanças reais.
Por outro lado, a SEC anunciou ontem a criação de uma divisão encarregada de combater a fraude cibernética e proteger os investidores de varejo, chamada de Unidade de Tecnologias Emergentes e Cibernéticas (CETU), que substituirá a Unidade de Criptoativos e Cibernéticos.
Assim, essa equipe não se concentrará mais apenas na busca de fraudes de criptoativos, mas também terá poderes para combater a conduta criminosa usando inteligência artificial (IA) e aprendizado de máquina, publicidade em redes sociais e na dark web, ou acesso a informações privadas por meio de hacking, entre outros.
Essa redefinição se traduz, na prática, em uma "desdemonização" dos criptoativos que contrasta com o zelo regulatório do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, um democrata que é a favor de restringir esse tipo de instrumento financeiro digital.
A nova equipe continuará a ser chefiada por Laura D'Allaird, embora seja composta por 30 especialistas em fraude e advogados, 20 membros a menos do que antes.
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