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BRUXELAS 13 ago. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia rejeitou nesta quinta-feira as críticas do embaixador dos Estados Unidos junto à UE, Andrew Puzder, ao Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM, na sigla em inglês) e negou que ele possa ser equiparado às tarifas americanas sobre o aço e o alumínio, argumentando que se trata de uma medida climática que não discrimina entre parceiros comerciais.
Bruxelas respondeu assim ao diplomata que, em um artigo publicado no “Financial Times”, acusou o bloco de “hipocrisia” por questionar as tarifas de Washington enquanto, segundo ele, aplica um mecanismo que obriga determinados produtos importados a arcar com um custo pelas emissões de carbono associadas à sua produção.
“A Comissão não concorda com a caracterização do CBAM como uma tarifa. O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira é uma medida climática concebida para evitar a fuga de carbono, apoiar a descarbonização global e garantir que os bens importados estejam sujeitos ao mesmo preço do carbono que os produtores europeus enfrentam no âmbito do regime de comércio de direitos de emissão da UE”, afirmou a porta-voz da Comissão para Assuntos Fiscais, Louise Bogey.
Nesse sentido, a Comissão defendeu que o instrumento “não é discriminatório” e é compatível com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma vez que se aplica às importações com base nas emissões incorporadas e independentemente do país de origem.
Conforme acrescentou a porta-voz, ao contrário dos direitos aduaneiros, os produtos menos intensivos em carbono “estarão sujeitos a obrigações menores ou até mesmo nulas”, enquanto o preço do carbono já pago no país de origem “poderá ser deduzido do valor correspondente ao CBAM para garantir que não haja duplo pagamento pelas mesmas emissões”.
“Não concordamos com as comparações com medidas tarifárias unilaterais”, insistiu Bruxelas, que também ressaltou que a autonomia regulatória da União continua sendo “innegociável”.
No entanto, a Comissão garantiu que manterá o diálogo com seus parceiros sobre a aplicação do mecanismo e, em particular, sobre as preocupações expressas pelas pequenas e médias empresas.
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