BRUXELAS 7 jan. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira suspender temporariamente a aplicação de tarifas sobre fertilizantes, dentro de um pacote mais amplo de medidas discutidas com os ministros da Agricultura dos Estados-Membros, em uma reunião informal na qual também foram abordados o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) e os principais desafios do setor agrícola europeu.
Na reunião, presidida pelos comissários europeus do Comércio e Segurança Econômica, Maros Sefcovic; da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Christophe Hansen; e da Saúde e Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi, a Comissão examinou com os ministros as propostas mais recentes para apoiar os produtores, entre elas a possível suspensão temporária das tarifas que a UE aplica a alguns fertilizantes provenientes de países terceiros.
“Manter os fertilizantes a preços acessíveis é fundamental para os rendimentos dos agricultores e para a segurança alimentar da Europa, o que requer tanto diversificar as fontes de abastecimento como reforçar a nossa própria capacidade de produção. Embora os preços se tenham estabilizado, os custos dos fertilizantes continuam a ser cerca de 60 % mais elevados do que em 2020, o que simplesmente não é sustentável”, afirmou Sefcovic numa conferência de imprensa após o término da reunião.
Com base neste diagnóstico, o comissário explicou que a Comissão está a preparar “uma resposta adicional e específica” que passa pela suspensão temporária das tarifas da nação mais favorecida (NMF, na sigla em inglês) que ainda se aplicam ao amoníaco, à ureia e, quando necessário, a outros fertilizantes, com o objetivo de aliviar a pressão sobre os produtores europeus e reforçar a segurança alimentar.
Uma iniciativa com a qual a Espanha se mostrou alinhada, conforme confirmado pelo ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação, Luis Planas, à saída da reunião, onde alertou que os fertilizantes representam “uma das grandes lacunas estratégicas” da União Europeia na produção de alimentos.
Por outro lado, a Comissão defendeu perante os Estados-Membros a necessidade de acompanhar esta medida com mecanismos de controlo que garantam que a redução das tarifas tenha um impacto real nas explorações agrícolas e não se dilua ao longo da cadeia de abastecimento.
Nesse sentido, o comissário da Agricultura, Christophe Hansen, salientou que o objetivo é aliviar a pressão suportada pelos produtores e reforçar a segurança alimentar europeia, uma meta que, segundo ele, passa tanto por “ampliar e diversificar as fontes de abastecimento” quanto por “fortalecer a capacidade de produção” dentro da própria União, num contexto em que os custos dos fertilizantes continuam muito acima dos níveis anteriores à crise energética. Os ministros abordaram também o futuro da Política Agrícola Comum (PAC), com especial atenção ao seu financiamento e ao próximo quadro financeiro plurianual pós-2027, num momento de inquietação no setor quanto à estabilidade das ajudas comunitárias.
Conforme explica o Executivo comunitário, a reunião serviu também para analisar a competitividade do setor agrícola europeu num contexto de crescente volatilidade dos mercados internacionais e de maior pressão por parte de países terceiros, um cenário perante o qual — explicam — a Comissão e os Estados-Membros concordaram com a necessidade de garantir condições de concorrência equitativas e uma maior reciprocidade no comércio agroalimentar.
Outro dos assuntos tratados foi a simplificação administrativa, uma das principais reivindicações dos agricultores, com o objetivo de reduzir a carga burocrática e facilitar a atividade diária das explorações.
Segundo a Comissão, os debates foram marcados pela incerteza econômica global e pela necessidade de proteger a posição dos agricultores europeus, num contexto em que a segurança alimentar se tornou uma questão estratégica para a União Europeia.
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