LUKASZ KOBUS / EUROPEAN COMMISSION
BRUXELAS 3 jun. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira novas regras para fortalecer a capacidade tecnológica europeia, por exemplo, triplicando a capacidade dos centros de dados localizados na Europa e restringindo o acesso de fornecedores estrangeiros a contratos públicos de computação em nuvem, em uma tentativa de ganhar terreno em setores como o de semicondutores e Inteligência Artificial (IA) e romper com a dependência de terceiros, como os Estados Unidos ou a China, nos quais a União Europeia já não confia.
“Garantir a soberania tecnológica não significa protecionismo. A Europa continua a basear-se na abertura, na colaboração e na concorrência leal, mas, ao mesmo tempo, quer ter a capacidade de tomar as suas próprias decisões e evitar a dependência de fornecedores únicos dominantes, especialmente em países não alinhados”, argumentou a vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas para apresentar o pacote de medidas, que inclui duas propostas legislativas sobre semicondutores e computação em nuvem.
A conservadora finlandesa alertou que, atualmente, a União Europeia depende de fornecedores não europeus — fundamentalmente norte-americanos — em 80% de seus produtos, serviços e infraestruturas digitais, o que representa um “grave problema de segurança” não só no que diz respeito à cadeia de suprimentos para a Europa, mas também pelo seu impacto na economia do bloco.
Nesse contexto, Bruxelas apresenta uma Lei de Desenvolvimento da Nuvem e da IA (CADA, na sigla em inglês) com o objetivo de triplicar a capacidade dos centros de dados na União num prazo de cinco a sete anos, por exemplo, apoiando a I&D&I em tecnologias de ponta e sustentáveis e simplificando as condições para a implantação de dados.
A nova norma, que ainda deve ser negociada com os 27 e o Parlamento Europeu para ser adotada, introduzirá ainda um “quadro único europeu” para avaliar a soberania da nuvem e da IA, com o objetivo de que os Estados restrinjam o acesso de empresas de tecnologia estrangeiras aos dados de setores mais sensíveis —como a saúde ou a segurança—, mas “mantendo o mercado aberto a parceiros afins”.
Para isso, a Comissão Europeia propõe um sistema de quatro níveis para avaliar a soberania e a segurança nas concessões do setor público, que será construído com base em critérios claros, desde o nível mais baixo — que exige que a localização seja na Europa — até o mais alto, que exigirá o controle europeu sobre todo o sistema. “Queremos garantir que nossos dados mais críticos e sensíveis sejam armazenados na Europa”, justificou Virkkunen.
Outro ponto-chave da proposta será a Lei dos Chips 2.0, que atualizará a primeira regulamentação comum de 2023 para semicondutores e que visa reforçar o peso dos europeus na corrida para ocupar o espaço no desenvolvimento de semicondutores para o campo da IA, para o que Bruxelas defende, por exemplo, acelerar a concessão de licenças, aprofundar a cooperação com parceiros de confiança e introduzir um novo selo de excelência para as regiões europeias de semicondutores.
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