Glòria Sánchez - Europa Press - Arquivo
BRUXELAS 30 abr. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia constatou nesta quinta-feira avanços na redução da sobrepesca e na gestão dos recursos marinhos na última década, embora alerte que a recuperação das populações de peixes continua sendo “muito lenta” e que persistem desafios importantes para garantir a sustentabilidade do setor.
É o que consta da avaliação da Política Comum de Pesca (PCP) referente ao período 2014-2024, na qual a Comissão Europeia traça um balanço “misto”, com progressos na gestão da pesca, mas também com “deficiências” nos resultados em matéria de sustentabilidade.
Especificamente, o relatório destaca que a política contribuiu para colocar a UE em “um caminho sustentável”, com uma governança mais sólida e um papel reforçado na proteção dos oceanos em nível internacional, embora alerte que esses avanços não foram suficientes para garantir a recuperação dos recursos.
“A recuperação das populações de peixes está atrasada, o que afeta os pescadores e as comunidades costeiras”, alertou o comissário para a Pesca e os Oceanos, Costas Kadis, que sublinhou que, apesar dos avanços, fatores como as mudanças climáticas, o aumento do preço do combustível ou a pressão sobre o espaço marítimo continuam a pôr à prova a resiliência do setor.
O relatório também aponta que os benefícios econômicos previstos quando a política foi reformada em 2014 “não se concretizaram plenamente”, em parte devido a esses novos desafios, o que limitou o impacto positivo esperado para a frota europeia.
PROBLEMAS DE APLICAÇÃO ENTRE OS ESTADOS
Um dos principais problemas detectados por Bruxelas não reside tanto nas normas, mas na sua aplicação. Na maioria dos casos, aponta o relatório, as dificuldades decorrem de uma implementação e um controlo “incoerentes” entre os Estados-Membros, o que reduz a eficácia das medidas adotadas a nível comunitário.
Nesse sentido, a Comissão considera que reforçar a aplicação das regras existentes será fundamental para avançar na sustentabilidade dos recursos marinhos e garantir condições equitativas para o setor pesqueiro em toda a UE.
BASE PARA FUTURAS REFORMAS
A análise servirá agora de base para possíveis ajustes na Política Comum de Pesca e para definir a futura estratégia do setor. Concretamente, suas conclusões alimentarão a próxima “Visão para a Pesca e a Aquicultura 2040”, um quadro estratégico de longo prazo que orientará o desenvolvimento dessas políticas nos próximos anos.
Além disso, os resultados serão integrados na estratégia de ação externa da UE em matéria de pesca, com o objetivo de manter a sustentabilidade como eixo central também nas relações internacionais do bloco neste domínio.
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