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MADRID 18 mar. (EUROPA PRESS) -
O Congresso do Paraguai aprovou nesta terça-feira o acordo entre a União Europeia (UE) e o bloco comercial do Mercosul, pelo que o tratado já foi ratificado em todos os países do bloco sul-americano, após o Uruguai, a Argentina e o Brasil o terem aprovado em seus respectivos parlamentos.
“Após a rodada de debates, o projeto foi aprovado e será encaminhado ao Poder Executivo para sua promulgação”, anunciou em comunicado a Câmara dos Deputados do Poder Legislativo do Paraguai.
O presidente da Câmara, o deputado da Associação Nacional Republicana Raúl Latorre, comemorou a aprovação do acordo com a UE, que representa “a abertura para um mercado de mais de 400 milhões de habitantes com o maior poder aquisitivo”, afirmou.
Nesse sentido, o comunicado do Parlamento destacou que o tratado comercial ratificado pelo Mercosul “prevê benefícios específicos para o Paraguai”, como cotas exclusivas de exportação com tarifa zero para determinados produtos, regras de origem com condições especiais para facilitar a entrada de produtos paraguaios no mercado europeu ou prazos mais longos para a adaptação às normas sanitárias.
Por isso, os legisladores paraguaios destacaram que sua aprovação representa um “marco histórico” para ambas as regiões, que deverão concretizar a entrada em vigor do acordo nos próximos meses.
Dessa forma, o Paraguai, que ostenta a presidência pro tempore do Mercosul desde 20 de dezembro do ano passado, juntou-se ao Uruguai, à Argentina e ao Brasil na ratificação do acordo, completando assim a aprovação no bloco sul-americano.
De fato, nesta mesma terça-feira, o Congresso Nacional do Brasil anunciou a promulgação do decreto legislativo que ratifica o acordo, embora as casas que o compõem, a Câmara dos Deputados e o Senado, já tivessem feito o mesmo no final de fevereiro e no início de março, respectivamente. “O Governo prevê que o acordo entre em vigor neste semestre”, assinalou o Legislativo brasileiro em um comunicado sobre o acordo assinado no último dia 17 de janeiro em Assunção, capital do Paraguai.
Após a ratificação pelo bloco sul-americano, ainda falta a confirmação do lado europeu, embora a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, tenha anunciado no final de fevereiro o início do processo para sua aplicação provisória.
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