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BRUXELAS, 13 abr. (EUROPA PRESS) -
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que apresentará aos líderes, na próxima semana, novas medidas para conter o impacto do aumento dos preços da energia, com um primeiro pacote centrado na coordenação das reservas de gás e petróleo, um quadro mais flexível de auxílios estatais e ajustes já em andamento no mercado de carbono.
Foi o que ela afirmou em coletiva de imprensa após a reunião do Colégio de Comissários nesta segunda-feira em Bruxelas, na qual foram debatidas uma série de iniciativas que serão apresentadas aos chefes de Estado e de Governo em uma comunicação prévia ao Conselho Europeu informal, a ser realizado na quinta-feira, 23, e na sexta-feira, 24 de abril, em Nicósia (Chipre).
“Desde o início do conflito, há 44 dias, nossa conta com importações de combustíveis fósseis aumentou em mais de 22 bilhões de dólares. Isso mostra o enorme impacto que esta crise tem sobre nossa economia. Mesmo que as hostilidades cessassem imediatamente, a interrupção do abastecimento energético proveniente do Golfo persistirá por algum tempo”, destacou.
Entre as medidas mais imediatas para amenizar os efeitos da crise, a chefe do Executivo comunitário destacou a coordenação em escala europeia do abastecimento das reservas de gás, com o objetivo de evitar que vários Estados-Membros recorram ao mercado simultaneamente e acabem competindo entre si.
A esta iniciativa somar-se-á também uma ação concertada para a liberação de reservas estratégicas de petróleo com o objetivo de “alcançar o maior efeito possível”, bem como a garantia de que as respostas nacionais de emergência não distorçam o funcionamento do mercado único.
Paralelamente, Bruxelas prevê orientar os governos sobre boas práticas para a elaboração de esquemas de apoio à renda, com auxílios que, segundo insistiu, devem ser “específicos, rápidos e temporários”, concentrados em famílias vulneráveis e setores especialmente afetados pelo aumento dos preços.
“Já nesta semana consultaremos os Estados-Membros sobre normas mais flexíveis de auxílios estatais. Isso dará mais margem para apoiar os setores mais expostos. Meu objetivo é que esse quadro temporário de auxílios estatais seja adotado ainda este mês, para que possamos contá-lo em abril”, afirmou.
Por outro lado, a presidente da Comissão confirmou que o Executivo comunitário está trabalhando em novas propostas sobre os diferentes componentes da conta de energia elétrica, em particular os custos de rede e os impostos.
Nesse sentido, a chefe do Executivo comunitário defendeu os ajustes já propostos no sistema de comércio de emissões (ETS) para reforçar a estabilidade dos preços, em particular por meio de mudanças na reserva de estabilidade do mercado, com o objetivo de melhorar a previsibilidade sem alterar o sinal de preços.
Além disso, ela antecipou que a Comissão consultará em breve os Estados-Membros sobre a atualização dos parâmetros do sistema e confirmou que a revisão completa do mercado de carbono será apresentada em julho, em conformidade com o calendário já previsto por Bruxelas.
Paralelamente, Von der Leyen destacou a necessidade de agir também sobre a demanda energética, com medidas voltadas para melhorar a eficiência e reduzir o consumo, especialmente em áreas como a renovação de edifícios ou a modernização de equipamentos industriais.
Além das medidas de curto prazo, a chanceler alemã alertou que a atual crise volta a evidenciar a elevada dependência da União Europeia dos combustíveis fósseis, um fator que, segundo ela reconheceu, continuará a ter um alto custo econômico nos próximos anos.
Nesse contexto, ela defendeu a aceleração da implantação de energias renováveis e nuclear como forma de reforçar a autonomia energética do bloco, bem como avançar na eletrificação da economia para reduzir a exposição a esse tipo de crise.
Por fim, a presidente da Comissão confirmou que Bruxelas apresentará sua estratégia de eletrificação antes do verão, com a qual pretende estabelecer novas metas e mobilizar investimentos públicos e privados para reforçar o sistema energético europeu.
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