BRUXELAS, 1 jul. (EUROPA PRESS) -
As principais companhias aéreas e aeroportos europeus denunciaram nesta quarta-feira a “pressão insustentável” que afirmam estar enfrentando devido à plena implementação do novo sistema digitalizado para o controle da fronteira externa da UE (EES, na sigla em inglês), e, por isso, instaram a Comissão Europeia a permitir sua suspensão, pelo menos durante a temporada de verão, para evitar longas filas nos aeroportos, atrasos e perda de conexões por parte dos passageiros retidos no controle.
“Desde a implementação total do EES em abril, os tempos de espera nos controles de fronteira aumentaram significativamente, chegando agora a atingir até 5 horas durante os períodos de maior tráfego. Esses atrasos estão afetando milhões de passageiros que entram no Espaço Schengen”, denunciam em uma carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), a Associação de Companhias Aéreas pela Europa (A4E), e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês).
O mecanismo que permite o registro automatizado da passagem de pessoas deveria ter sido implementado inicialmente até novembro do ano passado, mas Bruxelas concedeu uma prorrogação até abril de 2026, devido ao atraso por parte dos aeroportos e das autoridades nacionais em colocar o sistema em funcionamento.
Em seu comunicado, as companhias aéreas e os aeroportos reconhecem o “papel vital” do novo sistema —baseado na coleta automática de dados biométricos de cidadãos não europeus que entram e saem da União— e defendem que trabalharam em estreita colaboração com Bruxelas e investiram significativamente em recursos e pessoal para estarem preparados.
No entanto, alertam que se chegou a um “momento crítico”, pois a implementação do modelo está causando “graves consequências operacionais, gerando transtornos para os passageiros e colocando autoridades, aeroportos e companhias aéreas sob uma pressão insustentável” e, por isso, exigem uma “intervenção imediata” antes que a situação se agrave ainda mais devido ao pico de tráfego previsto para a temporada de verão.
Diante disso, solicitam à Comissão Europeia, liderada por Von der Leyen, duas medidas urgentes, a primeira delas para permitir que os Estados-membros tenham a “flexibilidade necessária” para poder “suspender completamente o sistema EES de forma preventiva” caso o fluxo de passageiros exceda a capacidade operacional da infraestrutura “pelo menos durante julho e agosto”.
Em segundo lugar, as companhias aéreas e os aeroportos apelam a Bruxelas para que elabore, em colaboração com as autoridades e o setor, um “mecanismo permanente de flexibilidade operacional” que permita às autoridades de fronteira suspender o controle digitalizado em situações “excepcionais claramente definidas”, com o objetivo de garantir uma gestão “eficiente e centrada no passageiro”. Esse mecanismo, acrescentam, deveria estar pronto antes do mês de setembro.
No entanto, os signatários da carta enviada a Bruxelas afirmam que suas demandas “não implicam na ausência de controle de fronteira”, mas sim que seja permitido retornar ao sistema tradicional padronizado para o Espaço Schengen, que inclui o carimbo nos passaportes, quando a suspensão do EES for “necessária e justificada” devido a um alto fluxo de passageiros ou a dificuldades técnicas para seu controle.
Além disso, defendem que a flexibilidade para suspender o novo modelo digitalizado deve ser possível no médio prazo, até que se garanta que as infraestruturas contem com pessoal suficiente, se estabilizem e se garanta a confiabilidade da plataforma central do EES e das interfaces nacionais, e que tenham sido totalmente implantadas em todos os aeroportos europeus as máquinas nas quais o próprio passageiro pode realizar o controle de forma automática, bem como instalados os portões de passagem.
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