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Uma diretriz europeia estipula que somente o formato digital existe.
MADRID, 19 fev. (EUROPA PRESS) -
A Associação Médica Espanhola, o Conselho Geral de Farmacêuticos, a Organização de Consumidores e Usuários, a Plataforma de Organizações de Pacientes e a Plataforma de Idosos e Pensionistas uniram forças para exigir a manutenção do folheto de papel para medicamentos, que será substituído em cinco anos por um formato digital, conforme indicado no rascunho de uma diretiva europeia que está sendo elaborada atualmente.
"Substituí-lo exclusivamente por formatos digitais não apenas criaria barreiras ao acesso à informação, mas também colocaria em risco a saúde de milhões de pessoas, especialmente os grupos mais vulneráveis", disseram as organizações em uma coletiva de imprensa conjunta na quarta-feira.
Os signatários dessa posição explicaram que uma diretiva europeia está sendo elaborada atualmente com o compromisso de substituir o papel pelo formato digital, embora eles alertem que isso pode mudar durante as negociações. Se continuar como está atualmente, uma vez aprovada, ela seria substituída em cinco anos, um período de tempo que as organizações consideram "insuficiente" para acabar com a exclusão digital.
"A ideia dessa iniciativa é que os formatos digital e em papel coexistam por cinco anos e depois sejam eliminados. A Europa está trabalhando atualmente em um esboço, e é por isso que queremos dar o alarme", disse o presidente do Conselho Geral de Associações Farmacêuticas, Jesús Aguilar.
Para as organizações, a adaptação a um modelo exclusivamente eletrônico requer mais tempo "para que ninguém seja deixado para trás". "A transformação digital no setor de saúde deve ser progressiva e realista, levando em conta que a superação de desigualdades desse calibre requer um horizonte de tempo mais longo e estratégias abrangentes que garantam uma transição inclusiva e eficaz", argumentam.
Por todas essas razões, eles consideram que manter o papel é uma obrigação legal para garantir informações imediatas e acessíveis. "Estamos buscando a segurança clínica dos pacientes, que é o que preocupa a todos nós", acrescentou o presidente da Associação Médica Espanhola (OMC), Tomás Cobo.
Os profissionais de saúde e os pacientes enfatizam que a decisão de introduzir esse regulamento é, em princípio, para reduzir o impacto ambiental e a economia médica.
Dessa forma, os signatários se unem à declaração europeia sobre informações eletrônicas sobre produtos (ePI), publicada em 15 de novembro de 2024, promovida por organizações europeias de médicos, farmacêuticos, consumidores, idosos, etc., na qual os legisladores são solicitados a manter a bula de papel e usar a eletrônica como uma ferramenta complementar.
IDOSOS E POLIMEDICADOS, OS MAIS AFETADOS
As organizações elaboraram um documento de posicionamento no qual alertam que a digitalização forçada da bula poderia agravar a exclusão digital, especialmente para os idosos, pessoas polimedicadas e aquelas com baixa alfabetização digital, que "dependem do formato em papel para o uso correto de seus medicamentos".
"É muito claro que o grupo que seria mais afetado seria o dos idosos, que consomem mais medicamentos e têm mais barreiras digitais devido à idade", disse José Manuel Freire, presidente da Comissão de Saúde da Plataforma dos Idosos e Pensionistas (PMP).
O documento elaborado pelas organizações lembra que apenas 55,6% da população da UE tem competências digitais básicas, de acordo com o relatório da Comissão Europeia sobre o estado da Década Digital. Elas também destacam um estudo realizado pela OCU em 2022, que revela que 78% dos espanhóis preferem ter o prospecto em papel.
Sobre esse ponto, a diretora da Organização de Consumidores e Usuários da Saúde (OCU), Ana Sánchez, explicou que a intenção das organizações é que o formato digital coexista com o formato em papel, a fim de fornecer informações mais abrangentes e atualizadas para aqueles que possuem ferramentas digitais.
Elas também consideram que o folheto em papel permite que os cuidadores, especialmente no caso de pessoas dependentes, tenham acesso imediato às indicações necessárias para o uso seguro.
Por fim, as organizações propõem a promoção de campanhas educacionais para conscientizar o público sobre o uso seguro de medicamentos, aproveitando tanto o formato impresso quanto as novas tecnologias.
O MINISTÉRIO ESTÁ CONSIDERANDO DIFERENTES OPÇÕES E PRAZOS
A esse respeito, o Ministério da Saúde comunicou que vem trabalhando nessa questão há algum tempo, juntamente com a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS).
Assim, na análise do Ministério, estão sendo consideradas "diferentes opções, prazos e escalas de tempo". Além disso, caso a eliminação do papel em cinco anos seja aprovada, o Ministério da Saúde ressalta que os Estados-Membros "têm o poder de decidir como implementá-la".
Dessa forma, o Departamento de Saúde garante que, se a iniciativa for levada adiante, "as necessidades dos pacientes" serão levadas em consideração. Ao mesmo tempo, eles destacam que, atualmente, as bulas "estão longe de ser um meio de informação simples e acessível para muitas pessoas".
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