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MADRID, 2 mar. (EUROPA PRESS) -
O primeiro-ministro de Portugal, Luis Montenegro, disse no sábado que permanecerá no cargo após um suposto conflito de interesses ligado a uma empresa familiar que poderia estar ganhando dinheiro graças a uma mudança na lei de terras aprovada pelo governo, e disse que pretende realizar uma moção de confiança.
"Em termos políticos e governativos, exorto os partidos políticos representados na Assembleia da República a pronunciarem-se sem hesitação se consideram, depois de tudo o que já foi dito e sabido, que o governo está em condições de continuar a implementar o programa de governo, tal como resultou, há uma semana, da votação da moção de censura", disse na residência oficial do primeiro-ministro, segundo a agência noticiosa portuguesa.
Montenegro garantiu que o governo continuará a "garantir a estabilidade": "Sinto que é a vontade da maioria do povo português que o governo continue a implementar seu programa, mas cabe à Assembleia da República e aos partidos políticos nela representados interpretar a vontade do povo português também", insistiu.
Em meados de fevereiro, o jornal 'Correio da Manhã' noticiou que a esposa e os filhos do primeiro-ministro têm uma consultoria dedicada a transações e gestão imobiliária que teria sido fundada por Montenegro.
Montenegro descreveu como "absurda e injustificada" a insinuação de que poderia haver um conflito de interesses devido à empresa imobiliária da família, especialmente após a reforma legislativa de terras recentemente aprovada pelo governo. Nesse sentido, ele anunciou que a empresa será "totalmente de propriedade e administrada pelos filhos".
Montenegro, de 52 anos, disse em 21 de fevereiro que fundou a empresa da família, Spinumviva, em uma época em que não estava envolvido com política, e considerou absurdo pensar que ter uma participação na empresa poderia criar um conflito de interesses. Ele também afirmou que nunca tomou nenhuma decisão que pudesse implicar em tal conflito.
Em 30 de junho de 2022, pouco mais de um mês após assumir a presidência do PSD, o líder renunciou à gestão da empresa que havia fundado em 2021, transferindo 92% de sua participação para sua esposa, enquanto os 8% restantes foram distribuídos igualmente entre seus dois filhos.
No entanto, alguns advogados argumentam que a transferência das ações para a esposa poderia ser considerada nula, uma vez que o primeiro-ministro é casado sob o regime de comunhão de bens adquiridos, segundo a Agência Lusa.
MOÇÃO DE CENSURA
Em resposta às declarações do primeiro-ministro, o líder do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, anunciou que "o PCP apresentará uma moção de censura ao governo nos próximos dias".
Pouco tempo depois, o líder socialista Pedro Nuno Santos declarou que seu grupo não apoiaria a moção de censura anunciada pelos comunistas. A posição dos socialistas garantirá que Montenegro será aprovado na votação.
No mês passado, Montenegro teve o apoio de vários partidos da oposição, incluindo os socialistas, ao rejeitar uma moção de censura apresentada pelo Chega (Basta), um partido de extrema direita. Essa moção buscava esclarecimentos sobre a empresa do primeiro-ministro, a fim de dissipar dúvidas sobre um possível conflito de interesses.
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