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MADRID 13 fev. (EUROPA PRESS) -
O juiz Isaac Amit foi empossado como o novo presidente da Suprema Corte em uma cerimônia que não contou com a presença do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, nem do ministro da Justiça, Yariv Levin, que adiou sua nomeação por pelo menos um ano.
O presidente israelense Isaac Herzog enfatizou durante a cerimônia que "a independência e a imparcialidade do judiciário desempenham um papel central" no funcionamento da democracia. "Qualquer expressão de desafio contra a lei não é apenas um ataque ao Estado, mas um ataque à soberania israelense", disse ele.
Amit foi nomeado em janeiro passado por um comitê de seleção como o juiz mais graduado do tribunal. Levin, o principal arquiteto da reforma judicial contestada pela oposição israelense, opôs-se à nomeação, de acordo com o jornal Haaretz.
O ministro da justiça, que tinha o conservador Yosef Elron em mente para o cargo e propôs a abolição do precedente de antiguidade para a eleição de juízes seniores, chegou a afirmar que o procedimento para eleger Amit havia sido "ilegal".
O agora presidente da Suprema Corte juntou-se à decisão de janeiro que anulou a Emenda à Lei Judicial Básica, a peça mais importante da legislação aprovada como parte da polêmica reforma judicial de Netanyahu, a primeira anulação quase constitucional de uma lei na história de Israel.
A reforma judicial foi o motivo de meses de manifestações contra o governo de Netayahu - antes da guerra na Faixa de Gaza -, que a oposição acusou de totalitarismo e de minar a divisão de poderes ao tentar reduzir o escopo da lei da razoabilidade ao nível administrativo e deixar de fora o nível das autoridades eleitas.
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